Processo 140705/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2003 11:27
Autuado em 26/05/2003 11:27
Oficio de encaminhamento 848/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 49/2007 da Primeira Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2007 Acórdão   49/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2007 Acórdão   49/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1970/ 2006 Diligência ao Órgão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2006 17:26 Despacho Nº 2476/06
05/10/2006 14:32 do Protocolo nº 482151/06, referente documentos de fls. 328 a 343.
10/04/2006 10:48 despacho nº 26/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2007 84 Acórdão nº 49/2007
04/08/2006 60 Acórdão nº 1970/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2007 14:59 DP Processo em remessa externa
02/03/2007 09:16 DP  
01/02/2007 09:06 DEX  
23/01/2007 13:48 S1C  
17/01/2007 17:00 DG  
15/12/2006 09:59 GCCMNS  
23/11/2006 14:05 SMPjTC Parecer nº 20830/2006 - aprovação com ressalva
06/10/2006 17:26 DAT Instrução nº 9642/2006 - Regular com ressalva. Contraditório procedente.
05/10/2006 15:20 GCCMNS  
12/09/2006 11:17 DAT  
14/08/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:39 DP  
27/07/2006 13:24 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
21/06/2006 17:19 GCCMNS  
13/06/2006 11:46 SMPjTC Parecer nº 10525/2006 - desaprovação
10/04/2006 14:41 DAT Instrução nº 4249/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares.
05/04/2006 15:50 GCCMNS  
10/03/2006 15:20 SAUDI  
09/03/2006 09:36 DP  
10/02/2006 11:58 SMPjTC Parecer nº 2469/2006 - diligência
13/07/2005 14:21 DAT Instrução nº 203/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Encaminhamento de Cópias ao MP.
14/04/2005 14:47 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 08:22 DAT Informação nº 915/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
26/05/2003 11:27 DP  

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